STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos.

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Projeto facilita rescisão de contratos

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato